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Projeto:   PL 126   04/05/1988  (ver documento)
Processo:   947/1988
Oficio ATL:   166/1988
Promulgação:   LEI  10.568 de 04/07/1988    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Janio da Silva Quadros
Ementa:   DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE ORGAOS DA SECRETARIA DAS FINANÇAS, ALTERA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   SERVIDOR / SECRETARIA DAS FINANCAS / REESTRUTURACAO / DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE / INSPETORIA GERAL DAS FINANCAS / DEPARTAMENTO DE CONTADORIA / COMPETENCIA / DEPARTAMENTO DA AUDITORIA / CARGO / FUNCAO / DECRETO 14.663/1977 / ALTERACAO / DENOMINACAO / COMPETENCIA / DIRETOR DE DEPARTAMENTO TECNICO / DIRETOR DE DIVISAO TECNICA / ASSISTENTE JURIDICO / ASSISTENTE TECNICO / DIRETOR DE DIVISAO / CHEFE DE SECAO TECNICA / ENCARREGADO DE SETOR TECNICO / CHEFE DE SECAO / ENCARREGADO DE SETOR
Pareceres:  
297/1988   COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO    DOM 14/05/1988
310/1988   CONJUNTO    DOM 20/05/1988

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